Sabemos dos inúmeros casos em que os usuários do Instagram perdem o acesso às suas contas por uma arbitrariedade do próprio Instagram, banindo o usuário da plataforma sob o fundamento de que as diretrizes e os termos de uso foram violados.

O usuário recebe a resposta do Instagram de forma totalmente genérica, sem saber especificamente o que foi violado, e permanece sem a sua conta.

Caso tenha acontecido com você ou sua empresa, saiba o que você deve fazer imediatamente para não se prejudicar ainda mais e conseguir recuperar a sua conta.

1) Envie e-mails à Central

Na tentativa de acelerar o processo de recuperação da conta, já que eles possuem diversas demandas iguais e é praticamente impossível responder com agilidade, é necessário enviar um e-mail informando o ocorrido e solicitando que as providências sejam tomadas o mais breve possível, principalmente se a conta é utilizada de forma profissional.

2) Ação Judicial – O Usuário é considerado Consumidor (Código de Defesa do Consumidor)

Caso não tenha o retorno com rapidez, medidas mais severas devem ser adotadas.

O descaso e a falta de transparência do Instagram com o usuário são considerados violações ao Código de Defesa do Consumidor, pois o serviço prestado pelo Instagram é abarcado pelas leis de consumo do Brasil.

Assim, como o Instagram deve seguir a lei, é dever demonstrar os motivos ao usuário pelos quais a conta foi removida da plataforma e, caso não existam esses motivos (como na maioria das vezes), o Instagram deve reativar a conta do usuário imediatamente.

Ainda, caso o usuário tenha se prejudicado pela “queda” arbitrária da conta, o Instagram poderá ser condenado ao pagamento de indenização ao usuário prejudicado.

Lucas Castro, sócio do escritório CGV Advogados, antes de fundar o escritório, já havia advogado para uma grande empresa que administra uma das maiores redes sociais do mundo e sabe da quantidade de usuários que ingressam com ações judiciais para conseguir recuperar acesso às contas banidas.

Na ação judicial que é necessária para recuperação da conta, é importante ter um pedido liminar, solicitando ao juiz que ele decida sobre o pedido de forma mais rápida e, futuramente, poderá decidir sobre todo o teor do caso. Desta forma, a ação será brevemente apreciada pelo juiz e este determinará alguma providência a ser tomada pela rede social, como por exemplo, a reativação e recuperação da conta em até 24 (vinte quatro) horas, sob pena de multa diária.

Sabemos que essas situações geram uma tremenda dor de cabeça, ainda mais quando as pessoas dependem de seus perfis e contas para realizar o seu trabalho.

Porém, como descrito acima, é possível recuperar a conta através de uma ação judicial.

O escritório é especialista nestes casos de direito digital e ajuda com frequência usuários que tiveram suas contas banidas pelo Instagram.

Esperamos ter ajudado.

CGV Advogados.